Política

Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

07 de Setembro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht]

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário / Foto: Rosinei Coutinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência - uma espécie de delação premiada - foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos.

Na determinação, o ministro da Suprema Corte dá dez dias para que a Polícia Federal “apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing”, que trata de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio entre a acusação e o magistrado.

Outra determinação do magistrado é que a Advocacia Geral da União (AGU) apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir a ordem e “após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas”, sem prejuízo da apuração “de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.

O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judiciários da história do país”. 

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais", concluiu o ministro.

Comentários

Outras Notícias

[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]
Fofoca

Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool

08 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]
Brasil

Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia

08 de Setembro de 2025

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]
Saúde

Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada

08 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Lula e ministros acompanham desfile; público entoa
Política

Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"

07 de Setembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]
Educação

Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio

07 de Setembro de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]
Brasil

Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança

06 de Setembro de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias