TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula
19 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora![[TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236193/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula")
TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula / Foto: Foto: Divulgação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira (19) duas ações eleitorais em julgamento contra a chapa de Lula (PT) em sua campanha à Presidência no ano passado. O placar dos julgamentos foi de 7 votos a 0.
As ações contra o petista foram apresentadas pela coligação de Jair Bolsonaro à reeleição, derrotada pela de Lula.
Na primeira delas, a coligação bolsonarista acusa a campanha de Lula de ter usado propaganda paga na internet, chamada "A Inocência de Lula" para "falsear a verdade acerca das condenações" que o presidente sofreu na Operação Lava Jato e para "omitir outras páginas que não eleitoralmente convenientes".
A ação argumenta que, ao pesquisar durante as eleições as palavras-chave "Lula condenação", "Lula Tríplex" e "Lula corrupção PT", o Google dava como resultado uma página com anúncios pagos pela coligação do petista, que diziam que ele foi perseguido e absolvido.
"Não foi demonstrada a 'ocultação de páginas' por 'conveniência eleitoral'. Não foi demonstrado que o conteúdo de destino 'falseava a verdade'. Não foi demonstrado que a contratação do anúncio foi capaz de alterar o padrão de funcionamento do Google Ads", disse o corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, ao ler seu voto nesta quinta-feira.
"Fato é que os investigantes [chapa de Bolsonaro] nunca estiveram próximos de comprovar a alegada manipulação do eleitorado."
Em uma petição apresentada mais tarde no processo, a chapa de Bolsonaro afirmou que também houve a contratação de uma campanha com informações falsas que associava o ex-presidente à pedofilia.
Na peça, a defesa de Bolsonaro diz que essa publicidade "traz a espantosa indicação de que eleitores que buscavam confrontar os candidatos, para fins de formação de opinião e mesmo escolha eleitoral, apresentando os termos 'Lula ou Bolsonaro' recebiam, como resultado, uma campanha vocacionada a atribuir ao candidato Investigante um dos mais sórdidos crimes existentes, o de pedofilia".
Benedito disse em seu voto, no entanto, que o pedido foi apresentado de forma tardia no processo.
"Não é nada louvável que as campanhas tenham se usado da ferramenta Google Ads para impulsionar conteúdos negativos contra adversários", afirmou o corregedor.
"Mas a alegação tardia da parte autora, que denota uma irregularidade pontual, similar a outras várias dos próprios investigantes, não permite concluir que o anúncio 'Inocência de Lula' se encaixaria em uma estratégia de manipulação do eleitorado."
Antes da leitura do voto de Benedito, o próprio vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, havia defendido o arquivamento dos pedidos
Na sessão, o TSE julgou as chamadas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra Lula, que são processos que têm como finalidade coibir condutas que possam afetar a igualdade da disputa na eleição. Essas ações poderiam resultar em cassação e inelegibilidade.
Na peça que foi apresentada contra Lula, o advogado da chapa de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, diz que "o fato contra o qual se insurge, nesta oportunidade, é a utilização de propaganda paga na internet, promovida com a intenção de ocultar e/ou falsear a verdade acerca das condenações sofridas".
A propaganda paga serve para omitir outras páginas que não eleitoralmente convenientes, expondo o eleitor à propaganda eleitoral em contexto diverso daquele legalmente permitido", acrescenta, afirmando que os resultados poderiam enganar "eleitores mais simples", que buscariam informação isenta.
Já a segunda ação apresentada pela coligação de Bolsonaro afirmava que o Lula usou entrevistas no dia da eleição como púlpitos eleitorais e que, por isso, teria havido abuso dos meios de comunicação.
A defesa de Lula afirmou não haver atos de propaganda eleitoral e sim declarações não vedadas por lei, que não violaram a igualdade das condições de disputa. Os ministros também entenderam que não houve irregularidades.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238858/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026")
Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026
09 de Junho de 2026Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.
![[Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238857/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória")
Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória
09 de Junho de 2026Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
![[Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238856/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais")
Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais
09 de Junho de 2026Fotos: Divulgação / Drogasil
![[OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238855/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária")
OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária
09 de Junho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
![[Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238854/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento")
Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento
09 de Junho de 2026Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais
![[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026")
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
