Política

Ministra defende leis de incentivo à cultura no Senado

03 de Abril de 2024 - Redação Pernambués agora
[Ministra defende leis de incentivo à cultura no Senado]

Margareth Menezes apresentou um balanço dos 14 meses de atividades desde a retomada da pasta - Foto: Pedro França | Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado recebeu nesta terça-feira, 2, a ministra da Cultura Margareth Menezes, que apresentou um balanço dos 14 meses de atividades desde a retomada da pasta e os desafios para o próximo período. A sessão foi conduzida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). 

“O Senado desempenha um papel crucial na existência e funcionamento do MinC, contribuindo fundamentalmente para a definição de políticas culturais, orçamento e diretrizes que influenciam diretamente o Ministério e portanto impactam no setor artístico e na vida da população”, disse Menezes. 

Entre as prioridades para o próximo período, a ministra ressaltou a importância da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), aprovado pelo Senado Federal no período em que ocorreu a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) e que deve ser sancionado nos próximos dias.

“Isso para nós vai dar uma virada muito substancial no fazer cultural, nas responsabilidades entre os estados, as cidades em relação ao que direciona as políticas públicas para o setor cultural. Então, cada órgão federativo terá sua responsabilidade mais afinada com o setor cultural”.

A ministra também classifica como prioridade a aprovação dos Marcos Legais para a Política de Livro e Leitura, com a atualização do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que institui a Política Nacional do Livro e Escrita (PNLE); a apresentação do Projeto de Lei Autoral no Digital e Projeto de Lei de Regulação dos Sistemas de Inteligência Artificial; a elaboração e aprovação do Plano Nacional de Economia Criativa e entre outras iniciativas. 

Além do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com atenção às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade no Fundo Nacional de Cultura (FNC), que foi aprovado na Casa e retornou à Câmara para apreciação das emendas.

“Todos os projetos passaram por uma ampla discussão com a sociedade e o governo. E estamos agora no aguardo do debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura”.

Dentre os pontos cruciais destacados pela chefe da Pasta estão a preservação da identidade, o patrimônio histórico, o estímulo a criatividade a inovação, geração de emprego na indústria cultural e criativa, melhora da qualidade de vida e bem estar da população, fortalecimento e coesão social e inclusão, promoção do diálogo intercultural e de compensação mútua e contribuição para o desenvolvimento cultural através da indústria cultural e criativa.

“Em um país de dimensão continental como o Brasil, não existe a possibilidade de desenvolvimento sem política pública para o setor cultural. É válido dizer também que a produção no setor cultural não se reduz à figura de um artista, o artista é parte de um sistema em que todos os sujeitos são igualmente importantes, são artistas nas suas áreas. Investir na cultura e na arte do país é fomentar a vida, porque o ativo principal do setor cultural e das artes é o ser humano”, disse a ministra.

Comentários

Outras Notícias

[Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas]
Justiça

Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

05 de Setembro de 2025

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

[CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova]
Educação

CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova

05 de Setembro de 2025

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíl

[Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas]
Política

Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas

05 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb]
Saúde

Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb

04 de Setembro de 2025

Fotos: Reprodução / Ascom - Uesb

[Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney]
Esportes

Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney

04 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução/ redes sociais

[Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados]
Bahia

Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados

04 de Setembro de 2025

Foto: Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias