Política

Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista

04 de Junho de 2024 - Redação Pernambués agora
[Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista]

Publicado em 03/06/2024, às 19h19 - Atualizado às 20h47 Humerto Sampaio, direto de Brasília

A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações

A esmagadora maioria dos deputados baianos votaram a favor da PEC da privatização das Praias, quando a matéria foi apreciada nos dois turnos pela casa, há pouco mais de dois anos. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram das duas votações, sendo que 25 deles votaram favoráveis à PEC e apenas 10 votaram contra.

Entre os que votaram pela aprovação da PEC que retira da Constituição Federal a chamada “faixa de marinha” das praias brasileiras e liberam os municípios costeiros a negociar essas áreas, dois nomes chamam a atenção: Alice Portugal e Daniel Almeida. Os dois parlamentares do PCdoB da Bahia votaram sim nos dois turnos. 

Os comunistas seguiram a orientação dada pela liderança do partido na Casa, naquela época, pela aprova da Emenda Constitucional que pode levar à privatização das praias do Brasil. Apenas a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) desobedeceu a orientação da legenda e votou contra a PEC.

Já entre os deputados baianos contrários à PEC, figuram nomes como Otto Filho (PSD), Bacelar (hoje PV, mas Podemos na época), Lídice da Mata (PSB) e o hoje ex-deputado Marcelo Nilo (na época no PSB, hoje Republicanos). Todos os deputados da bancada do PT da Bahia também votaram contra a PEC das Praias.

Confira abaixo como votaram os deputados baianos em 2022:

PEC 039/2011 que revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis

SIM (pela aprovação da PEC)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Tito (Avante)
Arthur Maia (DEM/União)
Elmar Nascimento (DEM/União)
Igor Kannário (DEM/União)
Leur Lomanto Jr. (DEM/União)
Paulo Azi (DEM/União)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Alex Santana (PDT)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (PL)
Raimundo Costa (PL)
Dayanne Pimentel (PSL/PL)
Cacá Leão (PP)
Cláudio Cajado (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Ronaldo Carletto (PP/Avante)
Antônio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Márcio Marinho (Republicanos)
Tia Eron (Republicanos)
NÃO (pela reprovação da PEC)
Bacelar (Podemos/PV)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB/Republicanos)
Otto Alencar Filho (PSD)
Afonso Florense (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Comentários

Outras Notícias

[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]
Justiça

Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube

11 de Setembro de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]
Saúde

Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida

11 de Setembro de 2026

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]
Saúde

Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia

11 de Setembro de 2026

Foto: Camila Souza / GOVBA

[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]
Brasil

Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans

11 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas]
Saúde

Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas

10 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]
Bahia

Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador

10 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias