Política

Lula sanciona lei que prevê cores para bengalas conforme grau de deficiência visual

06 de Agosto de 2024 - Redação Pernambués agora
[Lula sanciona lei que prevê cores para bengalas conforme grau de deficiência visual]

Coloração do instrumento varia entre pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira / Foto Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que designa cores para a chamada “bengala longa”, para facilitar a identificação da condição do usuário. A bengala longa é uma tecnologia assistiva usada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual.

Pela lei, este instrumento poderá ter três cores: branca, para pessoas com cegueira; verde, para pessoas com baixa visão (visão subnormal); e vermelha e branca, para pessoas com surdocegueira (deficiência que compromete os sentidos da visão e audição).

Ainda segundo o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que vai utilizar, conforme a percepção do indivíduo das barreiras que lhe dificultam “a participação plena e efetiva na sociedade”.

Se for necessário, a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O modelo biopsicossocial é uma abordagem em que são investigados os sintomas físicos da pessoa, as causas psicológicas para o problema de saúde e como fatores sociais podem afetar a saúde da pessoa.

O poder público terá que divulgar à sociedade o significado da cor da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira.

A lei teve origem em um projeto de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado pelo Senado em 11 de julho. Ela foi publicada nesta segunda-feira (5/8) no Diário Oficial da União e entrará em vigor daqui a 180 dias.

Comentários

Outras Notícias

[Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça]
Política

Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça

02 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto]
Fofoca

Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto

02 de Abril de 2025

Foto: Instagram

[Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating']
Fofoca

Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating'

02 de Abril de 2025

Foto: Instagram

[Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação]
Brasil

Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação

02 de Abril de 2025

Pfüderi/Pixabay#CannabisMedicinal

[Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador]
Saúde

Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador

31 de Março de 2025

Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação/Secom/PMS

[Prefeitura de Salvador é criticada por uso de IA em publicação:
Bahia

Prefeitura de Salvador é criticada por uso de IA em publicação: "Cadê os artistas locais?"

31 de Março de 2025

Foto: Reprodução / Redes sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias