Política

Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA

13 de Maio de 2025 - Redação Pernambués agora
[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Projeto de Lei nº 21.343/2015, que previa a proibição de saleiros nas mesas de bares e restaurantes da Bahia, sofreu alterações significativas e segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). A proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após ser aprovada com modificações pela Comissão de Saúde e Saneamento.
Segundo o parecer do deputado Hassan (PP), relator na CSS, a retirada completa dos saleiros poderia ser interpretada como uma medida excessiva. Em vez disso, sugeriu a implementação de campanhas educativas e informativas como forma mais equilibrada de conscientizar sobre os riscos do consumo elevado de sódio.
A nova redação do projeto exige que os estabelecimentos exibam placas e avisos nos cardápios alertando sobre os perigos do consumo exagerado de sal. Assim, foi retirado o trecho que restringia os saleiros apenas mediante solicitação do cliente.
O PL, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), tramita desde 2015. Apesar de já ter sido aprovado em outras comissões, foi barrado anteriormente na Comissão de Infraestrutura, que alegou falta de razoabilidade na proposta original.
A relatora Claudia Oliveira (PSD) também destacou a importância da conscientização, mas apontou que a proibição integral dos saleiros poderia ferir princípios como o da razoabilidade e da liberdade de escolha.

Comentários

Outras Notícias

[Marcos Mion diz que saída da Record foi “um golpe” e relembra fase difícil]
Fofoca

Marcos Mion diz que saída da Record foi “um golpe” e relembra fase difícil

02 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Globo

[Conselho de Medicina lançará robô de IA para identificar falsos especialistas nas redes sociais]
Saúde

Conselho de Medicina lançará robô de IA para identificar falsos especialistas nas redes sociais

02 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Brasil registra mais de 50 mil fraturas de quadril por ano no SUS; casos podem quadruplicar até 2050]
Saúde

Brasil registra mais de 50 mil fraturas de quadril por ano no SUS; casos podem quadruplicar até 2050

02 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Anvisa veta manipulação de versões de Ozempic, Mounjaro e Wegovy no país]
Saúde

Anvisa veta manipulação de versões de Ozempic, Mounjaro e Wegovy no país

02 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Anvisa

[Concha Acústica oferece mais de 500 vagas gratuitas de estacionamento em dias de shows]
Bahia

Concha Acústica oferece mais de 500 vagas gratuitas de estacionamento em dias de shows

01 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Reconhecimento Facial da SSP já contribuiu para 3.800 prisões na Bahia]
Justiça

Reconhecimento Facial da SSP já contribuiu para 3.800 prisões na Bahia

01 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias