Política

Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA

13 de Maio de 2025 - Redação Pernambués agora
[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Projeto de Lei nº 21.343/2015, que previa a proibição de saleiros nas mesas de bares e restaurantes da Bahia, sofreu alterações significativas e segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). A proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após ser aprovada com modificações pela Comissão de Saúde e Saneamento.
Segundo o parecer do deputado Hassan (PP), relator na CSS, a retirada completa dos saleiros poderia ser interpretada como uma medida excessiva. Em vez disso, sugeriu a implementação de campanhas educativas e informativas como forma mais equilibrada de conscientizar sobre os riscos do consumo elevado de sódio.
A nova redação do projeto exige que os estabelecimentos exibam placas e avisos nos cardápios alertando sobre os perigos do consumo exagerado de sal. Assim, foi retirado o trecho que restringia os saleiros apenas mediante solicitação do cliente.
O PL, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), tramita desde 2015. Apesar de já ter sido aprovado em outras comissões, foi barrado anteriormente na Comissão de Infraestrutura, que alegou falta de razoabilidade na proposta original.
A relatora Claudia Oliveira (PSD) também destacou a importância da conscientização, mas apontou que a proibição integral dos saleiros poderia ferir princípios como o da razoabilidade e da liberdade de escolha.

Comentários

Outras Notícias

[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]
Justiça

Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube

11 de Setembro de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]
Saúde

Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida

11 de Setembro de 2026

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]
Saúde

Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia

11 de Setembro de 2026

Foto: Camila Souza / GOVBA

[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]
Brasil

Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans

11 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas]
Saúde

Programa amplia oferta de exames e cirurgias do SUS em Salvador e outras cinco cidades baianas

10 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]
Bahia

Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador

10 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias