Política

Termina hoje o horário eleitoral gratuito

24 de Outubro de 2014 - Piatã

O horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República termina nesta sexta-feira (24) depois de aproximadamente 16 horas de Dilma Rousseff (PT) e 11 horas de Aécio Neves (PSDB) nas emissoras de televisão, durante as campanhas do primeiro e do segundo turno.

A conta inclui tanto as inserções diárias de propaganda quanto os programas veiculados no horário eleitoral da televisão, exibidos às 13h e às 20h30 (de Brasília). No rádio, o horário é transmitido às 7h e às 12h.

Dilma contou com mais tempo por causa do programa de maior duração no primeiro turno, quando um terço do tempo total é repartido igualitariamente entre os concorrentes e os outros dois terços são divididos de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. Em cada programa, Dilma tinha 11 minutos e 24 segundos, enquanto Aécio possuía quatro minutos e 35 segundos.

No segundo turno, cada candidato teve exatamente o mesmo tempo diário, tanto de inserções (sete minutos e 30 segundos) quanto no horário eleitoral (dez minutos em cada programa). Transmitida entre 19 de agosto e 2 de outubro e interrompida antes da votação do dia 5, a propaganda eleitoral foi retomada no último dia 9.

A ordem de transmissão ocorreu de forma alternada no segundo turno. No último dia, Aécio Neves será o primeiro candidato a aparecer no horário eleitoral, seguido por Dilma. Nos 13 Estados e no Distrito Federal onde a disputa pelo governo foi para o segundo turno, os dois concorrentes à chefia do Executivo entram no ar logo em seguida, também com 10 minutos cada um.

A estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839,5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro.

A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual, a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário.

Já o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros.

No fim de agosto, uma consulta do Instituto MDA, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), constatou que apenas 11,5% dos entrevistados afirmaram que a propaganda eleitoral tem alguma influência sobre suas decisões.

Em uma pesquisa de intenções de voto divulgada em 23 de setembro, o instituto revelou que 34,4% dos entrevistados nunca assistem ao horário eleitoral. Conforme o resultado, 32% assistem ou ouvem a propaganda poucas vezes na semana, 18% alguns dias e 15% todos os dias.

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