Política

Governo tem sido cobrado para tirar medidas do papel

13 de Março de 2013 - Piatã

Não basta ter iniciativa, é preciso ter "acabativa". Esse mantra, cunhada pelo ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente, em meio à crise do "apagão" elétrico em 2001, parece ainda atual. O governo de Dilma Rousseff tem sido cobrado para tirar do papel medidas já anunciadas. O principal foco é o programa de concessões em infraestrutura. Vai completar sete meses sem que nenhum quilômetro de rodovia ou ferrovia tenha sido leiloado.

Pelo cronograma anunciado com pompa em agosto do ano passado, dois trechos de rodovias federais em Minas Gerais, as BRs 040 e 116, já teriam sido arrematados por alguma concessionária e o contrato da última seria assinado este mês. O governo suspendeu o leilão, marcado para janeiro, porque havia risco de não aparecerem interessados. As normas estão sendo revistas para ampliar a rentabilidade do concessionário.

As obras de infraestrutura que dependem exclusivamente do governo também avançam lentamente. Projetos mais complexos, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a integração de bacias do São Francisco e o arco rodoviário do Rio de Janeiro, são os mais afetados.

Outra medida já anunciada, mas que está travada na burocracia, é a reforma do PIS-Cofins. A tendência é de que ela só entre em vigor no ano que vem, pois o volume de renúncia tributária é elevado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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