Política

Camaçari: Justiça condena Ademar Lopes por propaganda antecipada

13 de Dezembro de 2011 - Piatã

Ademar Lopes Fernandes veiculou propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor e terá que pagar 5 mil reais por infringir a lei eleitoral.

A condenação de Ademar Lopes Fernandes, pela veiculação de propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor, teve uma manifestação favorável por parte da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA).

A PRE mostrou-se de acordo com o recurso do Partido Trabalhista Cristão, contestando a sentença de primeira instância, que julgou improcedente a representação deste mesmo partido. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), divulgada no dia cinco, foi unânime em condenar Fernandes ao pagamento de multa de cinco mil reais pelo ilícito.

A pretexto de veicular felicitações de aniversário, o pré-candidato realizou propaganda fora de época, ao divulgar a seguinte mensagem nos outdoors. “Lopes 23/10. Feliz Aniversário! Sua vida é uma luta repleta de vitórias”. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, embora a propaganda não contemple pedido explícito de voto, a conduta de Fernandes revela evidente motivo eleitoral para lançar de forma deliberada, ostensiva e prematura sua candidatura em 2012.

No entendimento do procurador, propagandas como a que foi veiculada visam alcançar o inconsciente do eleitor, antecipando um estado mental favorável ao potencial candidato, “em flagrante banalização do processo democrático”, além de provocar prejuízo ao equilíbrio das eleições. Outro fato que comprova a intenção de Fernandes é uma entrevista publicada em um site local, na qual ele revela o desejo de dar continuidade à gestão desenvolvida pelo atual prefeito de Camaçari.

Na última segunda-feira, 5, o Tribunal Regional Eleitoral reformou a decisão do juízo zonal e acolheu o recurso do Partido Trabalhista Cristão, condenando o pré-candidato ao pagamento de multa de cinco mil reais, o mínimo previsto no art. 36 da Lei 9.504/97. O mesmo pode acontecer com quatro pré-candidatos a vereadores de Camaçari: Jane Oliveira dos Santos; José Elísio de Oliveira Sobrinho; Oto Luiz Moreira Maia e Dilson Magalhães Alves. A PRE/BA já se manifestou pela condenação por propaganda antecipada em todos os processos, que aguardam julgamento no TRE/BA.

Retificação

Houve um equívoco nas informações divulgadas pela PRE-BA: elas dão conta de que Ademar Lopes, condenado pela Justiça por propaganda antecipada, é pré-candidato a prefeito de Camaçari. Na verdade, houve uma confusão referente aos pré- nomes dos candidatos: Ademar Delgado é quem disputará a prefeitura da cidade; Ademar Lopes é pré-candidato a vereador de Camaçari.


Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias