Política

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade para cometer roubo

26 de Março de 2015 - Piatã

Atualmente a pena prevista na legislação em vigor para esses casos é de reclusão de quatro a 10 anos. Caso o projeto aprovado pela Câmara também receba o aval do Senado, a punição máxima pode chegar a 15 anos.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, um projeto de lei que aumenta pela metade a pena de bandidos que utilizarem menores de idade para cometer o crime de roubo.

O acréscimo da pena vale para quando um dos "coautores ou participes" do delito tiver menos de 18 anos, nas seguintes circunstâncias: quando a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma; quando há a participação de duas ou mais pessoas; quando a vítima está em serviço de transporte de valores; quando roubo for de veículo automotor posteriormente transportado para outro Estado ou para o exterior; ou quando a pessoa mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

Atualmente a pena prevista na legislação em vigor para esses casos é de reclusão de quatro a 10 anos. Caso o projeto aprovado pela Câmara também receba o aval do Senado, a punição máxima pode chegar a 15 anos. "O objetivo é endurecer a pena para o criminoso que faz a cooptação do menor infrator", justificou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do texto.

A mesma proposta também torna hediondo o crime de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave. Os crimes considerados hediondos são inafiançáveis e devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado. Além do mais, a progressão de regime só é permitida após o cumprimento dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos, se houver reincidência.

Comentários

Outras Notícias

[Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país]
Educação

Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país

13 de Setembro de 2026

Foto: Prefeitura de SP/Divulgação

[Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse]
Justiça

Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse

13 de Setembro de 2026

Foto: Rosinei Coutinho/STF

[PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros]
Justiça

PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros

13 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes]
Saúde

Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes

12 de Setembro de 2026

Foto: CBO/Divulgação

[Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas]
Saúde

Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

12 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20]
Saúde

SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20

12 de Setembro de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias