Política

Municípios mais carentes serão beneficiados com projeto de Caetano

15 de Abril de 2015 - Piatã

O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

O deputado Caetano (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (PLP) para modificar a forma de cálculo dos repasses do Fundo de Participação de Municípios. Atualmente, a distribuição de recursos do FPM para os municípios do interior leva em conta somente a população estimada anualmente pelo IBGE. O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

Na nova metodologia, 40% dos recursos serão distribuídos pelo critério populacional, 30% de forma inversamente proporcional à renda per capita, de maneira semelhante ao que já ocorre com os municípios das capitais dos estados. Os 30% restantes seriam distribuídos de forma inversamente proporcional ao IDH municipal.

“Acredito que essa nova metodologia trará maior justiça orçamentária, pois os municípios mais carentes poderão contar com mais recursos, e isso sem dúvida vai diminuir as desigualdades regionais em nosso país”, salienta Caetano, titular da Comissão especial do Pacto Federativo, que na Câmara analisa novas regras para a interação entre os entes federados, União, Estados e Municípios.

Comentários

Outras Notícias

[Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país]
Educação

Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país

13 de Setembro de 2026

Foto: Prefeitura de SP/Divulgação

[Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse]
Justiça

Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse

13 de Setembro de 2026

Foto: Rosinei Coutinho/STF

[PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros]
Justiça

PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros

13 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes]
Saúde

Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes

12 de Setembro de 2026

Foto: CBO/Divulgação

[Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas]
Saúde

Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

12 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20]
Saúde

SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20

12 de Setembro de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias