Política

Municípios mais carentes serão beneficiados com projeto de Caetano

15 de Abril de 2015 - Piatã

O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

O deputado Caetano (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (PLP) para modificar a forma de cálculo dos repasses do Fundo de Participação de Municípios. Atualmente, a distribuição de recursos do FPM para os municípios do interior leva em conta somente a população estimada anualmente pelo IBGE. O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

Na nova metodologia, 40% dos recursos serão distribuídos pelo critério populacional, 30% de forma inversamente proporcional à renda per capita, de maneira semelhante ao que já ocorre com os municípios das capitais dos estados. Os 30% restantes seriam distribuídos de forma inversamente proporcional ao IDH municipal.

“Acredito que essa nova metodologia trará maior justiça orçamentária, pois os municípios mais carentes poderão contar com mais recursos, e isso sem dúvida vai diminuir as desigualdades regionais em nosso país”, salienta Caetano, titular da Comissão especial do Pacto Federativo, que na Câmara analisa novas regras para a interação entre os entes federados, União, Estados e Municípios.

Comentários

Outras Notícias

[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]
Saúde

Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino

21 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Ogura / Secom

[Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares]
Bahia

Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares

21 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda]
Mundo

Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda

21 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

[Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica]
Bahia

Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica

21 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]
Bahia

Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador

20 de Agosto de 2025

O ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), lamentou a morte do companheiro Everaldo Anunciação, nesta quarta-feira (20), vítima de câncer. Anunciação era ex-presidente estadual do PT e atual vice-presidente nacional da legenda.

[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]
Bahia

Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador

20 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias