Política

Sargento Isidório não emplaca projeto de cemitério de animais

27 de Maio de 2015 - Diogenes Matos

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Sargento Isidório (PSC) ganhou repercussão, mas não emplacou na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). A ideia do deputado era criar uma lei que autorizaria o Executivo a criar espaços públicos para sepultamentos de animais de estimação de pequeno e médio porte em todos os municípios do estado. Segundo o relator do projeto, reprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  o deputado Luciano Simões Filho (PMDB), disse que os espaços públicos, ou cemitérios, poderiam ser feitos pelo Executivo independentemente de autorização, o que caberia por parte do Legislativo apenas uma indicação.

Comentários

Outras Notícias

[OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’]
Brasil

OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/Redes Sociais

[Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira]
Fofoca

Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/YouTube

[Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção]
Saúde

Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção

14 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação/SMS

[Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol]
Saúde

Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol

14 de Outubro de 2025

Foto: Rafael Nascimento/MS

[Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais]
Justiça

Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais

13 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana]
Esportes

Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana

13 de Outubro de 2025

Foto: Camila Souza / GovBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias