Política

Ministro reitera que governo é contra redução da maioridade penal

01 de Junho de 2015 - Maíra Lima

Ministro Edinho Silva.

Ministro Edinho Silva.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, reforçou nesta segunda-feira, 1°, a posição contrária do governo em relação à proposta de mudanças na lei para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. No fim de semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou, por uma rede social, que vai levar a proposta de emenda à Constituição que trata do tema ao plenário para votação até o fim de junho. “É um direito que o presidente Eduardo Cunha tem. Como parlamentar, como presidente da Casa, cabe a ele criar a agenda de debates do Legislativo. Nesse sentido, o governo respeita o Poder Legislativo, mas todos sabem que o governo, a presidenta Dilma, tem uma outra posição. O governo da presidenta Dilma não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil. Inclusive, países que assumiram posições semelhantes não tiveram redução da criminalidade”, disse Silva. Em abril, Dilma se manifestou contra a redução da maioridade penal e defendeu mudanças na lei brasileira para ampliar as penas para adultos que aliciam adolescentes para o crime. Edinho Silva reforçou que essa é a prioridade do governo e disse que um grupo de trabalho coordenado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está analisando propostas de alteração da legislação para combater a impunidade, entre outros.

Comentários

Outras Notícias

[OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’]
Brasil

OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/Redes Sociais

[Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira]
Fofoca

Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/YouTube

[Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção]
Saúde

Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção

14 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação/SMS

[Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol]
Saúde

Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol

14 de Outubro de 2025

Foto: Rafael Nascimento/MS

[Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais]
Justiça

Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais

13 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana]
Esportes

Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana

13 de Outubro de 2025

Foto: Camila Souza / GovBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias