Política

Câmara aprova redução de maior idade penal para 16 anos

02 de Julho de 2015 - Carolina Motta

A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em nova votação, realizada em menos de 24 horas, a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal. A emenda substitutiva foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (2) em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções. A aprovação reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução. A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. O PSDB, DEM, PSD, PR, PTB, PRB e PP, liderados pelo PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha,votaram pela redução. Deputados como o líder do PMDB Leonardo Picciani (RJ) e Beto Mansur (PRB-SP) defenderam a proposta. Cunha foi criticado durante a sessão pelos deputados que o acusaram de ter manobrado o regimento e colocado novamente em votação uma matéria vencida, o que é proibido pela Constituição de 1988. Eles defendiam que, com a rejeição do substitutivo, o texto original da PEC (que reduzia a maioridade para todos os crimes) deveria ser colocado em votação. Por não ter apoio da maioria, a tendência era que a proposta também fosse derrubada. Entretanto, Cunha, que é defensor da redução, aceitou apresentação de diversas emendas aglutinativas muito semelhante ao derrotado ontem, sem chegar a votar o texto principal. O texto agora será votado em segundo turno na Câmara e caso seja aprovado seguirá para o Senado. “Tenho que cumprir o regimento e ele diz que temos que esperar cinco sessões. antes de cinco sessões não virá. talvez não venha nesse semestre e fique para o segundo, o que não importa”, disse Cunha.

Comentários

Outras Notícias

[OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’]
Brasil

OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/Redes Sociais

[Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira]
Fofoca

Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/YouTube

[Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção]
Saúde

Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção

14 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação/SMS

[Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol]
Saúde

Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol

14 de Outubro de 2025

Foto: Rafael Nascimento/MS

[Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais]
Justiça

Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais

13 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana]
Esportes

Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana

13 de Outubro de 2025

Foto: Camila Souza / GovBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias