Política

Governo autoriza empresas a reduzir salário e carga horária de trabalho

07 de Julho de 2015 - Diogenes Matos

Com a crise galopante no Brasil, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. O objetivo é evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras. A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6), pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros. Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência. As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto. “É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Comentários

Outras Notícias

[OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’]
Brasil

OAB faz alerta sobre direito à assistência jurídica após cena de ‘Vale Tudo’

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/Redes Sociais

[Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira]
Fofoca

Léo Santana lança documentário e relembra trajetória no início da carreira

14 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/YouTube

[Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção]
Saúde

Outubro Rosa: Multicentros de Salvador ampliam atendimentos e ações de prevenção

14 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação/SMS

[Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol]
Saúde

Novo lote de antídoto chega ao Ministério da Saúde para reforçar tratamento contra intoxicação por metanol

14 de Outubro de 2025

Foto: Rafael Nascimento/MS

[Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais]
Justiça

Cemitério de animais em Campinas de Pirajá é denunciado pelo MP-BA por crimes ambientais

13 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana]
Esportes

Bahia e Vitória se unem em campanha de doação de sangue em Feira de Santana

13 de Outubro de 2025

Foto: Camila Souza / GovBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias