Política

Fogo amigo: Luiza Maia apoia punição ao PT

21 de Julho de 2015 - Diogenes Matos

O PT e outros nove partidos descumpriram determinação da cota feminina em propagandas eleitorais.

A líder da bancada feminina na Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Luiza Maia (PT), diz apoiar a punição ao seu partido, que descumpriu determinação da cota feminina em propagandas eleitorais. A punição foi requerida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), na última quinta-feira (16). Maia classifica como um ‘aprendizado’. Ela constata que na Assembleia Legislativa, dos 63 parlamentares eleitos, há apenas sete mulheres. Para a deputada, o mínimo de inserções para promover a atuação, assim como os 5% do Fundo Partidário para formação delas tem que ser respeitados. “Apesar de sermos mais da metade da população, ainda somos sub-representadas nos espaços de poder. Mesmo sabendo que meu partido tenha sido um dos ajuizados pela PRE, não poderia me calar pelo compromisso político que tenho, na luta pelo empoderamento da mulher. Essa punição tem que servir de lição para todas as legendas. As cotas para as mulheres na política não podem ser tratadas com descaso”, afirmou a parlamentar. A Lei 9.096/95 determina que 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão seja utilizado para difundir a atuação política feminina. Além do PT, foram acionados outros nove partidos: DEM, PMDB, PSDB, PDT, PCdoB, PP, PPS, PTB e PV. Todos perderão 50% do tempo de propaganda neste segundo semestre. A punição A PRE apurou que os partidos não fizeram qualquer referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2015. O período a ser cassado corresponderá ao tempo de duração mínima da inserção da cota feminina multiplicado por cinco. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, explica que a norma visa a redução da desigualdade de gênero existente no panorama político brasileiro, refletindo uma preocupação do legislador em garantir maior atuação feminina nesse âmbito. Para cumprir a determinação legal, portanto, os partidos devem veicular, em suas propagandas, conteúdos que atraiam as mulheres para participarem da política ou difundir a atuação de suas filiadas. As legendas receberão a punição de acordo com o tempo de inserção. Veja a tabela: PRE

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias