Saúde

Conselho recorre sobre decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual

22 de Setembro de 2017 - Gessica Lopes

  O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que autorizou, em caráter liminar (provisório), que psicólogos possam atender a eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão do juiz é favorável aos três psicólogos que pedem a suspensão de resolução do conselho. Desde 1999, estabelece como os profissionais devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual proibindo os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça ou práticas homoeróticas, bem como de colaborarem com eventos que proponham o tratamento e a cura da homossexualidade. Segundo o conselho, além de ineficazes, as práticas representam uma violação aos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico. Diante da repercussão do tema, o magistrado divulgou, na tarde desta quinta-feira, nota em que esclarece que, em momento algum, tratou a homossexualidade como doença, sequer se referindo, em seu despacho, à expressão “cura gay”. "Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento", disse o juiz, esclarecendo que não concederá entrevistas sobre o assunto. Em sua decisão, o juiz afirmou que a resolução do CFP não é inconstitucional, embora possa, “ser mal interpretada”, levar a equívocos, como a proibição à realização de estudos ou mesmo ao atendimento relacionado à orientação ou reorientação sexual. Para o magistrado, o que garante a liberdade científica, deve estar claro que os psicológicos estão aptos a estudar ou atender quem, voluntariamente, buscar orientação psicológica acerca de sua sexualidade.

Comentários

Outras Notícias

[Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis]
Saúde

Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis

27 de Junho de 2025

Foto: Reprodução

[Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional]
Saúde

Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional

27 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações]
Saúde

Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações

27 de Junho de 2025

Foto: Arquivo/Agência Brasil

[Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos]
Política

Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos

27 de Junho de 2025

Foto: Conselho Federal de Psicologia

[Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento]
Saúde

Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento

26 de Junho de 2025

Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Vila Velha

[Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS]
Saúde

Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS

26 de Junho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias