Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto
14 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora![[Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228057/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto")
O PT protocolou no STF com pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95/2016
O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13/02) no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre o orçamento destinado à área da saúde.
O PT argumenta que, em razão da pandemia coronavírus, é necessário e urgente recompor os recursos retirados do SUS pela aplicação da Emenda Constitucional do teto de gastos. Somente em 2019, o SUS perdeu cerca de R$ 9 bilhões por causa da nova regra fiscal, recursos absolutamente indispensáveis para enfrentar a pandemia. A perda total da saúde desde 2017 supera os R$ 20 bilhões, segundo estudos do Conselho Nacional de Saúde.
O pedido de liminar específica sobre os recursos da saúde refere-se a uma ADIN apresentada pelo PT em 2017, na qual o partido requer a revogação total da Emenda do teto de gastos e que ainda não foi julgada pelo STF. A relatoria do caso pertence a Ministra Rosa Weber.
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura de Salvador reativa linhas de ônibus desativadas com o metrô]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237574/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador reativa linhas de ônibus desativadas com o metrô")
Prefeitura de Salvador reativa linhas de ônibus desativadas com o metrô
10 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução
![[Feira de Santana registra mais de 800 partos de adolescentes em 2024, diz médica]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237573/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feira de Santana registra mais de 800 partos de adolescentes em 2024, diz médica")
Feira de Santana registra mais de 800 partos de adolescentes em 2024, diz médica
10 de Fevereiro de 2025Foto: Ney Silva / Acorda Cidade
![[Novo centro de vigilância da Sesab será entregue no segundo semestre no Hospital Espanhol, em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237572/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo centro de vigilância da Sesab será entregue no segundo semestre no Hospital Espanhol, em Salvador")
Novo centro de vigilância da Sesab será entregue no segundo semestre no Hospital Espanhol, em Salvador
10 de Fevereiro de 2025Foto: Reprodução Google Street View
![[Sesab lança edital para Reda da Saúde com mais de 3 mil oportunidades; confira prazos e valores]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237571/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab lança edital para Reda da Saúde com mais de 3 mil oportunidades; confira prazos e valores")
Sesab lança edital para Reda da Saúde com mais de 3 mil oportunidades; confira prazos e valores
10 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação / Leonardo Rattes / Sesab
Nivea Stelmann cita xenofobia nos EUA e critica política imigratória: "Estou apavorada"
06 de Fevereiro de 2025Foto: YouTube
![[Papazoni realiza show gratuito no Pelourinho]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237569/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Papazoni realiza show gratuito no Pelourinho")
Papazoni realiza show gratuito no Pelourinho
06 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
