As metas estabelecem que o Brasil precisa chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% coleta e tratamento de esgoto
Um levantamento do Instituto Trata Brasil, organização que monitora avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, apontou que a Bahia precisa aumentar em 3,24 vezes o valor do investimento médio anual em saneamento básico, para conseguir atingir as metas da Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho.
Segundo os dados do estudo, que usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pelo consórcio formado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e a companhia holandesa Klynveld Peat Marwick Goerdeler (ABCON-KPMG), mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Distrito Federal, São Paulo e Paraná atingirão as metas.
Na Bahia, o estudo aponta que, até 2018, 82% do estado era atendida com água tratada e 40% com esgoto.
O levantamento destaca ainda que o investimento médio anual em água e esgoto no estado, entre 2014 e 2018, foi de R$ 603 milhões e que, para atingir a meta, a Bahia precisará ter uma média anual de R$ 2,012 bilhões entre 2019 e 2033.
Além de DF, SP e PR, em outros sete estados, o estudo aponta que a média histórica de investimentos é relevante, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.
O grupo no qual a Bahia está inclusa, junto com outros 15 estados, o estudo aponta que a média de investimentos está muito abaixo da prevista para que a meta seja atingida. Os estados são Acre, Ceará, Piauí, Maranhão, Rondônia, Pará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas.
A necessidade de ampliação de investimentos é maior no Amapá: no estado, o estudo estima que o investimento precisa ser ampliado em 18,43 vezes para atingir a meta de universalização até 2033, passando dos R$ 6 milhões anuais investidos em média entre 2014 e 2018 para R$ 141 milhões.
No Plano de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, metas similares previam investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário ao longo de 15 anos, totalizando R$ 373 bilhões - cerca de R$ 24,9 bilhões por ano. Em 2018, no entanto, esse valor ficou em R$ 13,1 bilhões.
O estudo mostrou que os investimentos anuais necessários à universalização pelo Plansab nunca foram cumpridos.
Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões - 57% do necessário. Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil.
O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.