Artigos

Prefeito de Rodelas cai na malha fina da Lei de Responsabilidade Fiscal

18 de Novembro de 2015 - Diogenes Matos

Emanuel Rodrigues Ferreira foi multado em mais de R$ 23 mil reais.

 Emanuel Rodrigues Ferreira (PC d0 B)

Emanuel Rodrigues Ferreira (PC do B)

O prefeito de Rodelas, município localizado no norte da Bahia, Emanuel Rodrigues Ferreira (PC do B), teve as contas relativas ao exercício de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em razão da não recondução do percentual da despesa total com pessoal ao limite de 54%, nos moldes e prazos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por essa irregularidade, o gestor foi multado em R$ 20.800,00, que representa 12% de seus vencimentos anuais, e em R$ 3.000,00 pelas demais falhas contidas no parecer. Segundo o TCM, Emanuel Ferreira deveria, no 1º quadrimestre de 2014, ter readequado os gastos com pessoal ao limite de 54% da receita corrente líquida do município, o que não foi feito, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$ 10.383.298,03, correspondente a 57,61% da RCL. A relatoria ressalta que houve o agravamento da situação nos quadrimestres subsequentes (2º e 3º) de 2014, com o comprometimento de 56,61% e 65,49%, respectivamente. O gestor foi novamente advertido de que a não adoção de medidas para sanar a irregularidades pode causar a rejeição de contas futuras, o que deve gerar mais uma onda de demissões para os cargos comissionados municipais. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]
Economia

Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato

19 de Agosto de 2026

Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |

[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]
Política

Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas

19 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

[Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow]
Fofoca

Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/Instagram @blogueirinha

[Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026]
Fofoca

Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

[Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil]
Saúde

Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução

[Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978]
Saúde

Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978

19 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução