Artigos

OAB afirma que prisão de José Genoino em regime fechado é ilegal

18 de Novembro de 2013 - Piatã

Ele foi condenado a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda-feira (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal.

Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

O ex-deputado federal José Genoino (de camisa rosa) apresentou-se à Polícia Federal no sábado

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que a pena de Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência de 11 condenados na AP 470 para Brasília e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda.

Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.

As informações são da Agência Brasil.

Comentários

Outras Notícias

[Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário]
Saúde

Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades]
Política

Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva]
Bahia

Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva

16 de Abril de 2026

Foto: Instagram

[Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo]
Fofoca

Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo

16 de Abril de 2026

Foto: TV Globo

[Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026]
Bahia

Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026

15 de Abril de 2026

Foto: Pridia

[Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões]
Esportes

Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões

15 de Abril de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias