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Candeias: Diário Oficial publica cassação de Maria Maia e Francisco será diplomado

26 de Abril de 2012 - Piatã

Posse dependia de publicação no Diário Oficial, o que aconteceu na tarde desta quinta-feira.

A posse do novo prefeito de Candeias, Sargento Francisco que assumirá devido a cassação da prefeita Maria Maia pelo TRE, deve acontecer nos próximos diasdepois que a publicação da cassação aconteceu na tarde da última quinta-feira (26). Após a publicação da decisão do Tribunal, no Diário Oficial de Justiça a Juiza Eleitoral de Candeias, Jaciara Borges Ramos deverá diplomar o novo prefeito e mandar proceder a posse.

Conforme o diário Oficial do Estado ao qual teve acesso o RMS Noticias a publicação já está confirmada para ocorrer nesta sexta-feira. A juíza poderá proceder a diplomação ainda pela manhã, sendo que a posse deverá acontecer no Sábado(28).

Na última quinta-feira, o novo prefeito já teria feito contatos com os seus possíveis secretários e a informação é que o mesmo faria um choque de gestão e demitirá todos os secretários e principais assessores da prefeitura. Não se sabe até quando Sargento Francisco ficará na prefeitura, pois o TRE havia decidido pela eleição indireta, mas a Lei Orgânica do Município diz que o cargo deve permanecer nas mãos do presidente da casa legislativa.

Há outros pensamentos jurídicos que se desenrolaram a partir de sua posse. A primeira é: a justiça seguirá a Lei Orgânica do Município que manda que o presidente da Câmara fique no cargo até o final do mandato, ou proceder uma nova eleição indireta segundo a lei geral da eleições. A segunda: a presidência da Câmara será exercida pela vice-presidente da Câmara, Maribel Brasil (PSB) ou se procederá uma nova eleição?.

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