Camaçari: Vereador condenado por propaganda fora de época
31 de Dezembro de 2011 - PiatãPré-candidato a vereador de Camaçari, Maia divulgou outdoors com sua imagem e mensagem de felicitações de aniversário. TRE considerou propaganda antecipada e aplicou multa de 5 mil reais.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) não tem dado moleza aos pré-candidatos nas eleições 2012. Os postulantes ao um cargo no executivo ou legislativo tem sido multados por propaganda antecipada. Desta vez, o Vereador de Camaçari Otto Luiz Moreira Maia, pré-candidato a reeleição, terá que pagar uma multa de 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors no município da Região Metropolitana de Salvador, e embora a sentença de primeiro grau tenha indeferido a representação do Partido Trabalhista Cristão (PTC), a decisão do TRE/BA foi unânime em acatar o recurso e condenar o acusado.
Vereador Oto da Farmácia com a camisa azul foi eleito pelo PSDB, mas em outubro mudou para o PSD.
A pretexto de uma mensagem de felicitação de aniversário, os outdoors exibiram a imagem do pré-candidato e a seguinte mensagem: “Competência e seriedade. Esta é a marca do Vereador Oto da Farmácia. Parabéns pelo seu aniversário 16/01/2011. São os votos de seus Assessores, Amigos e Familiares!”. No entendimento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, embora não contemple pedido explícito de voto, a conduta de Otto Maia tem evidente objetivo eleitoral no sentido de lançar de forma deliberada, ostensiva e prematura sua candidatura à prefeitura de Camaçari em 2012.
De acordo com a manifestação da PRE/BA, “para estimular psicologicamente o eleitor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do cidadão”. A jurisprudência tem considerado propaganda fora de época as mensagens de boas festas e as felicitações de fim de ano com menção à atuação política ou ideologia dessa mesma natureza.
Otto Maia terá de pagar a multa mínima prevista no art. 36 da Lei 9.504/97, no valor de cinco mil reais. Processos semelhantes correm no TRE/BA contra outros 3 pré-candidatos a vereadores de Camaçari: A radialista Jane Oliveira dos Santos, o presidente da Câmara José Elísio de Oliveira Sobrinho e o vereador Dilson Magalhães Alves. A PRE/BA já se manifestou pela condenação de todos por propaganda antecipada.
Comentários
Outras Notícias
![[STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões")
STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões
23 de Outubro de 2026Foto: Wallace Martins/STF
![[ Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239282/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios")
Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios
23 de Outubro de 2026Foto: Alan Dantas/SSP
![[Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239281/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado")
Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado
23 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239280/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA")
Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA
23 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @mccabelinho @revelando.brasil
![[Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239279/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão")
Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão
22 de Outubro de 2026Foto: Crédito não informado no material enviado.
![[ Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239278/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa")
Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa
22 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
