Artigos

Governo fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal

02 de Junho de 2015 - Maíra Lima

dilma roiseff 748596 2015-04.jpg Diante de tanta polêmica por conta do projeto que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a presidente Dilma Rousseff (PT) criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a ideia do governo é sugerir o endurecimento da pena de adultos que cooptarem adolescentes e mais políticas de inclusão social. “[A ideia é] Que a gente possa pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social, principalmente o ambiente que, quando deteriorado, é propício a levar o adolescente à criminalidade”, explicou para O Globo. O trabalho, que já era desenvolvido pelo Ministério da Justiça, agora terá a participação de outras pastas. O texto deve seguir o discurso do governo de que reduzir a maioridade penal não reduz a criminalidade e que, ao invés disso, deve-se investir na educação, cultura e inclusão social. E, para Edinho, esse trabalho deve ser feito em parceria com estados e municípios. “O governo da presidente Dilma quer reduzir a impunidade. Entendemos que hoje tem que haver uma priorização de uma mudança na legislação no sentido de penalizar os adultos que se utilizam dos menores para a prática criminosa. [...] Não digo que é retrocesso, mas não resolverá. Essa é a posição do governo. Não é dessa forma que reduziremos a criminalidade”, justificou. Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta alternativa pode ser uma tentativa do governo de impedir a votação da PEC. “Se a intenção for esvaziar, pode ser um tiro n´água”, finalizou.

Comentários

Outras Notícias

[Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas]
Fofoca

Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas

04 de Julho de 2025

Fotos: Divulgação

[Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2]
Educação

Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2

04 de Julho de 2025

Foto: Reprodução/internet

[Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas]
Bahia

Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas

04 de Julho de 2025

Foto: Divulgação

[Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões]
Fofoca

Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões

04 de Julho de 2025

Foto: Reprodução/Instagram

[Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido]
Bahia

Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido

03 de Julho de 2025

Fotos: André Carvalho / Bahia Notícias

[Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho]
Política

Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho

03 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias