Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves
18 de Junho de 2015 - Maíra Lima
Após quase seis horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes considerados graves.
O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que a proposta de emenda à Constituição será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho.
Comentários
Outras Notícias
Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021
26 de Outubro de 2025Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus
CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações
26 de Outubro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas
26 de Outubro de 2025Foto: INSS/Divulgação
Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer
25 de Outubro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
25 de Outubro de 2025Foto: Polícia Federal/ Divulgação
ANP autoriza funcionamento parcial da Refit
25 de Outubro de 2025Foto: Saulo Cruz/MME
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023