Artigos

TCM denuncia Moema Gramacho ao Ministério Público

18 de Junho de 2015 - Diogenes Matos

Foram constatadas irregularidades nas contas relativas ao exercício de 2009, como: o pagamento de multas e juros bancários; a divergência constatada entre o saldo bancário conciliado e o valor informado no balancete do mês de janeiro; além do pagamento a secretários municipais acima do limite legal.

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, determinando a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora e a restituição aos cofres municipais da quantia total de R$ 233.078,71, com recursos pessoais. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também aplicou multa de R$ 10 mil. Foram constatadas irregularidades nas contas relativas ao exercício de 2009, como: o pagamento de tarifas bancárias no montante de R$ 145.200,72, relativas a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; a divergência constatada entre o saldo bancário conciliado e o valor informado no balancete do mês de janeiro, no valor R$ 3.157,20; o pagamento a secretários municipais acima do limite legal, na quantia de R$ 27.820,79; e a não comprovação de despesas realizadas com recursos oriundos de royalties, no total de R$ 56.900,00. A ex-gestora, mesmo tendo solicitado extensão de prazo, não apresentou esclarecimentos ou documentação probatória, restando caracterizada a revelia. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário]
Saúde

Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades]
Política

Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva]
Bahia

Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva

16 de Abril de 2026

Foto: Instagram

[Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo]
Fofoca

Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo

16 de Abril de 2026

Foto: TV Globo

[Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026]
Bahia

Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026

15 de Abril de 2026

Foto: Pridia

[Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões]
Esportes

Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões

15 de Abril de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias