Artigos

Prefeito de Pilão Arcado é denunciado no Ministério Público

25 de Agosto de 2015 - Diogenes Matos

O prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiróz Lima (PSD), foi denunciado nesta terça-feira (25), ao Ministério Público Estadual por conta de suspeitas de ilícitos penais e civis na administração de recursos do Fundef/Fundeb, que foram utilizados em ações estranhas às finalidades definidas em lei. O prefeito foi ainda multado em R$4 mil por conta das irregularidades apuradas em termo de ocorrência aberto por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O prefeito recebeu a determinação de devolver às contas do Fundeb/ Fundef, no exame das contas relativas a 2012, um total de R$2.058.789,69, em 30 parcelas mensais, e a ignorou, “ fez ouvido de mercador”, segundo o relator. João Ubiratan Lima chegou a assinar termo de compromisso para restituir os recursos desviados, mas efetuou apenas o depósito de uma das 30 parcelas acordadas, no valor de R$68.626,32. Logo depois apresentou um novo no plano de devolução, agora em 24 meses, e novamente só cumpriu o recolhimento da primeira parcela, de R$85.782,90. “Essa situação indica que os indigitados planos de devolução não passaram de mera cortina de fumaça para disponibilizar momentâneo subsídio à defesa do termo de ocorrência, nada mais que isso. O gestor não deu consequência prática ao quanto entabulado mediante recolhimento mensal das parcelas acordadas, de sorte que ainda restam a ser comprovada a devolução de nada menos que R$1.904.380,47”, destacou o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho. Agora, além de exigir a devolução dos recursos dos fundos em 24 parcelas mensais, o TCM denunciou o gestor ao Ministério Público Estadual e o advertiu de que suas contas futuras poderão ser rejeitadas, caso não cumpra o determinado. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca mobiliza mais de 300 lideranças em debate sobre eleições de 2026]
Política

Suíca mobiliza mais de 300 lideranças em debate sobre eleições de 2026

14 de Abril de 2026

Encontro reúne representantes sindicais e evangélicos para conscientizar sobre eleições de 2026

[Após repercussão negativa, Aeroporto de Salvador detalha isenções em nova cobrança por tempo de permanência]
Bahia

Após repercussão negativa, Aeroporto de Salvador detalha isenções em nova cobrança por tempo de permanência

14 de Abril de 2026

Foto: Gerado com IA

[Ivete Sangalo surpreende público ao participar de roda de samba em Salvador]
Bahia

Ivete Sangalo surpreende público ao participar de roda de samba em Salvador

14 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Psirico lança clipe de “Jogadinha” com Kannário e reúne grandes nomes do pagode]
Bahia

Psirico lança clipe de “Jogadinha” com Kannário e reúne grandes nomes do pagode

14 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab firma novo contrato com a Liga Álvaro Bahia para administrar Hospital Estadual da Criança]
Saúde

Sesab firma novo contrato com a Liga Álvaro Bahia para administrar Hospital Estadual da Criança

14 de Abril de 2026

Foto: Caio Brito

[Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens]
Saúde

Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens

13 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha/Secom

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias