Rui sanciona aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, epidemia ou endemia
29 de Maio de 2020 - Redação Pernambués agora![[Rui sanciona aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, epidemia ou endemia ]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228836/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Rui sanciona aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, epidemia ou endemia")
As denúncias de propagação de fake news sobre os temas podem ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O governador Rui Costa sancionou a lei que prevê a aplicação de multas a quem divulgar fake news sobre qualquer pandemia, epidemia ou pandemia em todo o território baiano. Projeto de lei, aprovado há uma semana na Assembleia Legislativa (AL-BA), consta no Diário Oficial de hoje (29).
O texto determina pagamento de multa, em valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, para quem “divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia, sem citar a fonte primária”.
Ainda de acordo com o documento, o valor da sanção é dobrado caso seja identificada reincidência ou se a informação for divulgada por funcionários públicos. Multa poderá até mesmo ser quadruplicada, se for “comprovado o uso de estrutura ou maquinário público no ato da elaboração ou disseminação da informação falsa”.
Comentários
Outras Notícias
![[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239238/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial")
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
![[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239237/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17")
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
![[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239236/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário")
Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário
30 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239235/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs")
Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs
30 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239234/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias")
Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias
29 de Setembro de 2026Foto: Mateus Pereira / GOVBA
![[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239233/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras")
Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras
29 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / 20º CBCENF
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
