Estabelecimentos que discriminarem população LGBT poderão pagar multa de até R$ 100 mil em Salvador
16 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e aprovado há dois anos na Câmara de Salvador
Uma lei sancionada pelo prefeito ACM Neto na quarta-feira (14) estabelece punições para estabelecimentos de Salvador que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades). Os locais que tiverem condutas como impedir beijos entre pessoas do mesmo sexo podem ser punidos com cassação de alvará e multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
A lei leva o apelido de Thadeu Nascimento, conhecido como Teu, homem trans que foi assassinado em 2017, aos 24 anos de idade, dentro da própria casa, em Salvador.
Comentários
Outras Notícias
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023