STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares e faculdades na Bahia é inconstitucional
20 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares e faculdades na Bahia é inconstitucional]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230676/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares e faculdades na Bahia é inconstitucional")
Será que as Instituições de ensino irão cobrar 100% de agora em diante?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei que permite descontos em mensalidades em escolas e faculdades na Bahia é inconstitucional. A decisão foi julgada no plenário na noite de sexta (18) e confirmada pelo representante das escolas particulares, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe). A informação foi divulgada pelo jornal Correio.
A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado foi aprovado em agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), devido à pandemia da Covid-19. (Leia mais)
A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial. No entanto, segundo o Sinepe, que tinha movido a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 6575, através da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, ela confirma a tese de que a lei era inconstitucional.
Comentários
Outras Notícias
![[Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238608/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas")
Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas
18 de Março de 2026Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
![[Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238607/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA")
Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA
18 de Março de 2026Foto: X
![[Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238606/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”")
Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”
18 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238605/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador")
Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador
18 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238604/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC")
Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC
17 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238603/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde")
Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde
17 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
