Juíza atende recurso e veta paralisação de caminhoneiros em rodovias estaduais da Bahia
01 de Fevereiro de 2021 - Redação Pernambués agora
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido feito pela Concessionária Bahia Norte S. A. e proibiu, por meio de liminar, os bloqueios de caminhoneiros nas rodovias administradas pela empresa, no âmbito da paralisação da categoria
A decisão foi expedida hoje (1º) pela juíza plantonista Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro em atendimento ao recurso da concessionária, através de uma Ação de Interdito Proibitório.
Assim, fica proibido o bloqueio, total ou parcial, das rodovias BA-093, BA-526, BA-535, BA-093, BA-524, BA-512, BA-521 e Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas. Na decisão, a juíza expressa que o direito dos caminhoneiros pela paralisação não pode se chocar com o direito de ir e vir dos outros usuários das vias.
A magistrada também cita o risco potencializado pela pandemia, com necessidade de deslocamento de pacientes, além de insumos para o combate à doença.
A decisão estabelece multa diária no valor de R$ 100 mil para a Associação Nacional do Transporte Liberdade e Trabalho, entidade ré na ação judicial, em caso de descumprimento.
Comentários
Outras Notícias
Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas
18 de Março de 2026Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA
18 de Março de 2026Foto: X
Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”
18 de Março de 2026Foto: Instagram
Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador
18 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC
17 de Março de 2026Foto: Divulgação
Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde
17 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023