Servidores da prefeitura fazem nova assembleia e protesto no Centro de Salvador
11 de Novembro de 2021 - G1
Trabalhadores municipais de Salvador protestam no Centro da cidade, após uma assembleia no final da manhã desta quinta-feira (11)
A categoria voltou a reivindicar o cumprimento de acordos salariais feitos com a prefeitura.
A mobilização reúne profissionais de vários órgãos da gestão, e acontece em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), que fica no Largo dos Aflitos. Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o movimento não interrompe o tráfego de veículos.
Os servidores afirmam que a prefeitura não está empenhada em negociar de forma eficaz com os representantes sindicais, para apresentar propostas. Dez entidades assinaram documentos em diversos pedidos de reuniões com a gestão municipal.
Por meio de nota, a prefeitura informou que tem feito reuniões com os trabalhadores e que discute as demandas e procura uma melhor forma de atender, com base nos limites orçamentários. Confira nota na íntegra abaixo:
"A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Gestão, vem esclarecer o seguinte:
1. As negociações seguem em curso, de modo direto e aberto, com todas as categorias, estando a Prefeitura impossibilitada de assumir novos compromissos financeiros, seja por força da pública e notória situação das finanças municipais decorrente da pandemia de Covid-19, seja por força das previsões da Lei Complementar 173/2020, do governo federal, vigente até dezembro de 2021.
2. Existe um inquérito tramitando no Ministério Público, fruto de iniciativa do próprio Sindicato dos Servidores, versando sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais, o que provocou a necessidade de revisão de todos os benefícios deste tipo concedidas no âmbito da PMS. Nesta apuração, foram identificados, dentre os 10.000 (dez mil) servidores que recebiam o pagamento do adicional de insalubridade, aproximadamente 200 (duzentos) servidores percebendo tal parcela sem o necessário laudo pericial. Esses pagamentos foram suspensos, em cumprimento da legislação.
3. O aumento de alíquota mencionado foi uma imposição decorrente de Emenda Constitucional, aplicada indistintamente a todos os servidores ativos e inativos. De outro lado, cumpre reiterar que, diferentemente do que veicula o Sindicato dos Servidores, nenhum aposentado recebe benefício inferior ao salário mínimo.
4. Sobre as condições de trabalho dos servidores que atuam nos sistemas de drenagem da cidade, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) já reconheceu junto à Semge que esses têm direito a receber o pagamento da insalubridade, por estarem em contato, também, com redes de esgoto. Reiteramos que todos os equipamentos de proteção individual (EPI) são fornecidos regularmente aos colaboradores da Seman".
Foto: Camila Oliveira/TV Bahia
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