Bahia

Ministério Público recomenda medidas para diminuir níveis de poluição sonora em Camaçari

03 de Maio de 2023 - Redação Pernambués agora
[Ministério Público recomenda medidas para diminuir níveis de poluição sonora em Camaçari]

Além disso, o MP recomendou que a administração municipal atenda às ocorrências noticiadas pela população, enviando equipes ao local para adoção das providências cabíveis; e avalie a viabilidade de criação de um ‘Disque Denúncia’ específico para o combate e controle de práticas de poluição sonora.

FOTO: Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, recomendou no dia 27 de abril ao Município de Camaçari que realize periodicamente fiscalizações em bares, boates, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos para conter a poluição sonora na cidade. Além disso, o MP recomendou que a administração municipal atenda às ocorrências noticiadas pela população, enviando equipes ao local para adoção das providências cabíveis; e avalie a viabilidade de criação de um ‘Disque Denúncia’ específico para o combate e controle de práticas de poluição sonora.

‘Estão sendo realizadas festas e eventos sem licença ou autorização especial de ruído da autoridade ambiental municipal em Camaçari, ou seja, sem documento expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) que estabelece limite de ruídos’, destacou o promotor de Justiça. Também foi expedida recomendação à Polícia Militar para que realize as diligências necessárias para coibir os ilícitos penais, efetuando a prisão em flagrante, se for o caso;  e atenda às ocorrências de poluição sonora noticiadas pela população, com o envio equipes ao local para averiguação dos fatos e adoção das providências cabíveis.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]
Bahia

Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC

17 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]
Saúde

Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde

17 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab

[Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro]
Política

Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro

17 de Março de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”]
Fofoca

Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”

17 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]
Fofoca

Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality

16 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]
Bahia

Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte

16 de Março de 2026

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias