Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF
16 de Junho de 2023 - Redação Pernambués agora![[Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/235569/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF")
Giszele também lamentou o voto conjunto proferido pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que alterou a decisão que está em vigor.
FOTO: Divulgação
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, criticou mais uma suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem no Superior tribunal Federal (STF), dessa vez promovida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (16). Giszele também lamentou o voto conjunto proferido pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que alterou a decisão que está em vigor.
“O voto conjunto dos ministros Barroso e Gilmar Mendes traz à tona novas diretrizes que comprometem nosso reconhecimento e remuneração justa. Além disso, é inadmissível ver o julgamento suspenso novamente”, disse, ao completar que conforme a Lei 14.434, o pagamento do piso salarial deve ocorrer independente da carga horária, mas que com o voto conjunto passa a ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais, pelo menos até que o julgamento seja concluído.
“Mas vale destacar que o ministro Edson Fachin votou pela derrubada total da liminar que suspendeu os efeitos da lei do piso e que os demais ministros podem seguir neste entendimento. Vamos continuar aguerridos para que o piso seja implementado integralmente na forma da Lei 14.434 seja no setor público ou privado”, informou.
O voto conjunto de Barroso e Mendes substitui a decisão que estava em vigor e traz novo prazo para negociações coletivas no setor privado. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 dias. A lei estabelece que o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.
Ainda de acordo com o voto conjunto, a União deve providenciar crédito suplementar em relação aos servidores públicos dos Estados e Municípios, bem como aos profissionais de entidades que atendam, no mínimo, 60% pelo SUS, caso o repasse de crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões já definido para pagamento do Piso Salarial em todo território nacional não seja suficiente para arcar com a totalidade da complementação dos salários.
Comentários
Outras Notícias
![[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239238/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial")
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
![[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239237/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17")
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
![[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239236/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário")
Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário
30 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239235/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs")
Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs
30 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239234/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias")
Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias
29 de Setembro de 2026Foto: Mateus Pereira / GOVBA
![[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239233/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras")
Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras
29 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / 20º CBCENF
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
