Bahia

Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil

15 de Setembro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil]

Proprietário de construção irregular tem 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição dos dois pavimentos superiores.Foto: Casa Branca - Ilê Axé Iá Nassô Ocá

A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a Procuradoria Federal (AGU), foi proferida na última terça-feira (12), e só foi divulgada nesta quinta (14). O proprietário da construção irregular, que é um policial militar, terá 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição

Esse projeto será apresentado ao Iphan e à Prefeitura de Salvador para aprovação. Caso ele descumpra a decisão, sofrerá pena de multa e "outras sanções processuais que se façam necessárias”, com base diz o documento.

Esta decisão corrobora com a legislação que determina que, qualquer tipo de intervenção em bem cultural tombado e em seu entorno, necessita de aprovação do Iphan para ser realizada. O juiz federal responsável pela sentença destacou ainda que a decisão cabe recurso, mas a execução é imediata.

Membros do terreiro denunciam construção desde 2021

Os membros do Terreiro da Casa Branca denunciam a construção irregular e invasões no território desde 2021. Especialistas ouvidos pelo g1, em março deste ano, encontraram várias irregularidades na estrutura, como:

Falta de engenheiro para projetar prédio;
Ausência de projeto arquitetônico e estrutural.
Descontinuidade em dois pilares;
Construção de pavimentos além da capacidade da fundação
Ausência de alvará de construção
A ekedi – e advogada – do Casa Branca, Isaura Genoveva, disse que a decisão foi bem recebida com pelos religiosos, “por saber que existe um movimento de proteção para todas as comunidades tradicionais".

Terreiro da Casa Branca

O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século XIX. O primeiro local sede do espaço sagrado ficava na Barroquinha, entre 1820 e 1830. Depois disso, o templo sagrado foi transferido para o Engenho Velho da Federação, no período entre 1860 e1870, e está lá desde então.

O Casa Branca foi o primeiro primeiro centro religioso não-católico a ser reconhecido como patrimônio pelo Ministério da Cultura (Minc). Típico terreiro jeje-nagô, ele é considerado ainda a matriz da nação nagô.

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