MP-BA abre procedimento para acompanhar internações infantis por desnutrição grave
16 de Novembro de 2026 - Redação Pernambués agora
Foto: Divulgação / MP-BA
As internações de crianças por desnutrição grave na Bahia serão acompanhadas por um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público estadual. A medida busca fiscalizar os indicadores e a execução das políticas públicas destinadas ao enfrentamento do problema.
O procedimento foi aberto em 23 de setembro de 2026 pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, sob responsabilidade da promotora de Justiça em substituição Patrícia Alves Martins. O acompanhamento abrange a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Segundo o MP-BA, a iniciativa dá continuidade ao trabalho realizado em um inquérito civil iniciado em 2023, que investigou o elevado número de hospitalizações pediátricas por desnutrição. Durante aquela apuração, foram analisados relatórios técnicos e realizadas reuniões com representantes do poder público, instituições de saúde, entidades de ensino e conselhos profissionais.
Os levantamentos identificaram fatores associados ao problema, entre eles a insegurança alimentar, dificuldades na atenção primária, falhas no acompanhamento pré-natal e limitações na vigilância alimentar e nutricional.
Dados apresentados pela Sesab apontam uma redução de 68,75% na taxa de internação infantil por desnutrição entre 2021 e 2025. A secretaria também informou queda nos percentuais de magreza e magreza acentuada entre crianças acompanhadas pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), na série de 2022 a 2025.
A pasta afirma que desenvolve ações de alimentação e nutrição por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado, com foco na segurança alimentar e no direito à alimentação adequada.
Conforme o texto original, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador foi procurada para apresentar os dados da capital, mas não havia respondido até a publicação.
O Ministério Público esclareceu que o procedimento tem caráter preventivo e fiscalizató
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