Governo quer usar dinheiro do Fundo Amazônia para indenizar desapropriações de terra, diz jornal
25 de Maio de 2019 - Poder360![[Governo quer usar dinheiro do Fundo Amazônia para indenizar desapropriações de terra, diz jornal]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224638/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo quer usar dinheiro do Fundo Amazônia para indenizar desapropriações de terra, diz jornal")
O BNDES administra o fundo. E não se pronunciou
O governo de Jair Bolsonaro quer usar recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para evitar o desmatamento na região, para pagar proprietários de terra que vivam em áreas de unidades de conservação, informa o repórter André Borges em O Estado de S. Paulo. Os recursos são doados pelos governos de Alemanha e da Noruega e atualmente estão em R$ 3,4 bilhões.
As regras atuais não permitem esse tipo de uso para o dinheiro. Porém, o governo trabalha num decreto que altera as normas do fundo, informa a reportagem. Quer usar o recurso para indenizar os proprietários de áreas que foram englobadas na criação de unidades de conservação.
“Podemos usar parte do dinheiro do Fundo Amazônia para fazer regularização fundiária. Vamos diminuir o problema desses conflitos. Isso significa menos madeira ilegal sendo retirada, menos garimpo ilegal”, diz o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. “Os problemas estão aí. Tem de ter uma certa criatividade e ousadia para resolver.”
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia também poderá ser alterado, com redução do número de membros. De 23, seriam reduzidos para algo como 7 a 10, aumentando o peso da representação do governo federal
As normas atuais do fundo são claras ao dizer que “não será passível de apoio o pagamento de indenizações por desapropriação”. O dinheiro deve ser usado em projetos que atuem no combate ao desmatamento e redução da emissão de gases do efeito estufa.
Salles pretende discutir as alterações nesta 2ª feira (27.mai.2019) com os embaixadores da Alemanha e da Noruega. O Brasil tem autonomia para selecionar projetos financiados pelo fundo, desde que mantenha o desmatamento na região inferior a 8.143 km2 ao ano. O fundo vence no final de 2020.
O BNDES administra o fundo. E não se pronunciou na reportagem.
Porém, na última 3ª feira (21.mai.2019), o presidente da instituição, Joaquim Levy, citou a atuação do banco no Fundo Amazônia como exemplo de como o capital internacional deve ser tratado com cautela para não afetar a credibilidade do país. Ele disse ser importante manter a estabilidade de regras, o que não significa deixar de fazer ajustes quando necessário.
“Não pode dar supresa. Você tem contratos. Tem de cumprir o contrato feito com o doador. Tem de ter respeito a processos. Não quer dizer que tem de ser completamente congelado”, disse, sem dar mais detalhes. A afirmação foi feita no Fórum Abdib 2019.
Comentários
Outras Notícias
![[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239306/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco")
Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco
03 de Novembro de 2026Foto: João Risi / MS
![[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239305/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz")
Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz
03 de Novembro de 2026Fotos: Câmara Municipal de Salvador
![[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239304/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5")
Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5
03 de Novembro de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239303/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba")
Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba
03 de Novembro de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239302/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana")
Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana
31 de Outubro de 2026Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto
![[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239298/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA")
Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA
31 de Outubro de 2026Foto: Divulgação / Gov-BA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
