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Brasil não avança na gestão do lixo, revela estudo

02 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Brasil não avança na gestão do lixo, revela estudo]

O Brasil se encontra estagnado em relação ao estabelecido pela legislação federal.

Exatamente 9 anos após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fixou metas e prazos para os municípios brasileiros providenciarem a destinação correta do lixo produzido diariamente, o Brasil se encontra estagnado em relação ao estabelecido pela legislação federal. Segundo o Índice de Sustentabilidade Urbana (ISLU), em comparação com o ano passado, houve mudanças pouco significativas na porcentagem média da cobertura da coleta de lixo, que ainda é de 76%, houve pequena variação no número de municípios que destinam o lixo irregularmente, 51%, e apenas 3,9% dos resíduos são reciclados, ante 3,6% verificado na edição de 2018. O estudo – formulado por meio de uma parceria entre o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB) e a PwC Brasil – mede a aderência dos municípios à PNRS, considerando critérios como engajamento, recuperação de recursos coletados, sustentabilidade financeira e impacto ambiental.

Neste ano, foram considerados 3.317 municípios, distribuídos por todos os estados e Distrito Federal. Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o ISLU varia entre 0 (zero – baixo desenvolvimento) e 1 (um – alto desenvolvimento) e analisa os dados oficiais mais recentes disponibilizados pelos próprios municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Esta é a 4ª edição do estudo, que mostrou que 340 municípios ainda possuem desempenho muito baixo, 828 aparecem no nível considerado baixo, 1.692 já possuem nível médio no índice, 453 aparecem no nível alto e apenas 4 no nível muito alto. O ISLU 2019 mostrou que ainda existe uma enorme desigualdade entre as regiões do Brasil no que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos. A Região Sul é a que possui os melhores resultados e a única que tem possibilidade atingir a meta da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), ao alcançar uma média geral de 0,700 no quesito de impacto ambiental já em 2023.

De acordo com o ISLU, no Sul do Brasil a destinação final ambientalmente correta (aterros sanitários) chega a 88,6% na região Sul, índice praticamente igual ao de 2018. O maior avanço ocorreu na região Sudeste, onde subiu de 51,1% para 56,9% em 2019. O Centro-Oeste também evoluiu de 14,4% para 18,6%, enquanto o Norte piorou seu desempenho de 14,1% para 12,8%. O Nordeste continua com o pior resultado, mas se aproximou do Norte ao subir de 11,4% para 12,6%. No que diz respeito à reciclagem, o Sul apresenta um índice muito superior às demais regiões, destinando 7,8% dos resíduos para reaproveitamento. No Sudeste, o número é de 4,2%, ao mesmo tempo em que é de 1,75% no Centro-Oeste, 0,85% no Norte e 0,6% no Nordeste. O Sul somente não lidera quando o quesito é a cobertura do serviço de coleta de resíduos, onde aparece com 73% da população atendida. O Sudeste tem a melhor cobertura, 85%, e o Centro-Oeste, com 79%, a segunda melhor. Norte e Nordeste têm 67% cada.

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