Projeto proíbe cobrança para uso de banheiros em rodoviárias por passageiros
16 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora![[Projeto proíbe cobrança para uso de banheiros em rodoviárias por passageiros]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225642/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto proíbe cobrança para uso de banheiros em rodoviárias por passageiros")
O estado de São Paulo e a cidade de Porto Alegre (RS) que proíbem a cobrança.
O deputado estadual Aderbal Caldas (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que institui uma norma proibindo a cobrança da tarifa para uso de sanitários nas rodoviárias e terminais de ônibus no estado aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem.
O parlamentar justificou o projeto afirmando que “muitos são os estados e municípios brasileiros que possuem legislação proibindo a cobrança de tarifas para uso de sanitários nas rodoviárias por passageiros que adquiriram bilhetes de viagem. ”
Ele citou como exemplos o estado de São Paulo e a cidade de Porto Alegre (RS) que proíbem a cobrança em questão.
“Vale ressaltar que as rodoviárias representam um setor altamente lucrativo e, sem dúvida, dispõem de recursos necessários para atender a simples exigência disposta nesta proposição”, ressaltou o deputado.
Ainda de acordo com o projeto, a empresa que não cumprir a lei, deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil. As rodoviárias e terminais de ônibus terão o prazo de 90 dias, contados da data de publicação da lei para obedecer às suas disposições.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238759/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam")
Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam
02 de Maio de 2026Foto: oruam/Instagram
![[Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238758/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública")
Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública
02 de Maio de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238757/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça")
Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça
02 de Maio de 2026Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238756/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos")
Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos
01 de Maio de 2026Foto: Soninha Vill/GIZ
![[Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238755/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos")
Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos
01 de Maio de 2026Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238754/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país")
Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país
01 de Maio de 2026Foto: Petrobras/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
