Brasil

Gravação de filmes no interior das salas de cinema agora é crime

22 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Gravação de filmes no interior das salas de cinema agora é crime]

A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei (PL 2714/19) do deputado Felipe Francischini (PSL-PR) que criminaliza a gravação de filmes no interior das salas de cinema, prática conhecida como camcording.

A pena será de reclusão de dois a quatro anos e multa, a mesma prevista hoje no Código Penal para violação de direitos autorais. A mesma punição será aplicada a quem transmitir, distribuir ou reproduzir filme gravado ilegalmente.
O relator, deputado Felício Laterça (PSL-RJ), recomendou a aprovação do projeto. “É fundamental respeitar a cadeia produtiva do audiovisual, não podendo haver transigência com a reprodução indevida de conteúdos protegidos”, disse. Ele apresentou uma emenda apenas para ajustar o texto da proposta às regras da técnica legislativa.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Comentários

Outras Notícias

[Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam]
Justiça

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

02 de Maio de 2026

Foto: oruam/Instagram

[Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública]
Economia

Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública

02 de Maio de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça]
Educação

Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça

02 de Maio de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos]
Economia

Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos

01 de Maio de 2026

Foto: Soninha Vill/GIZ

[Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos]
Justiça

Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos

01 de Maio de 2026

Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil

[Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país]
Economia

Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país

01 de Maio de 2026

Foto: Petrobras/Divulgação