Esse empréstimo de 40 milhões de dólares faz parte de um programa de modernização das estruturas fiscais dos estados
O Estado recebeu autorização da Assembleia Legislativa da Bahia –AL-BA, para contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A maioria dos deputados estaduais aprovaram, na noite de terça-feira (3), o projeto de lei que autoriza o Executivo baiano a contratar até R$ 160 milhões, através do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II).
PROFISCO
O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II-BA) foi criado para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, com o objetivo de incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão e assegurar a continuidade dos processos de modernização da administração pública estadual.
De acordo com o Relatório de Acompanhamento do Profisco II, da Secretaria de Gestão Corporativa, do Ministério da Economia, os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará já realizaram operação junto ao BID. Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo já receberam aval das respectivas Assembleias Legislativas para fechar contrato com o banco internacional.