MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano
17 de Outubro de 2019 - Jornal O Estado de S. Paulo.![[MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226344/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano")
O texto não faz referência à manutenção da medida nos próximos anos
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publicou a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, vale apenas para este ano, mas o presidente pode assinar outras MPs nos próximos anos. A promessa de campanha era de que o benefício seria permanente.
Para assegurar o adicional, a MP diz que “a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”. O texto não faz referência à manutenção da medida nos próximos anos.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse na quarta, durante a solenidade de concessão do 13.º do Bolsa Família, que a MP assinada por Bolsonaro prevê o pagamento do benefício apenas para 2019 porque os recursos não estavam previstos no Orçamento deste ano. Para os próximos anos, de acordo com o ministro, haverá previsão orçamentária para o pagamento da 13.ª parcela.
O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, no entanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória (o pagamento do 13.º vai custar R$ 2,9 bilhões neste ano).
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de até R$ 178. Na folha de setembro, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício. O valor médio pago foi de R$ 189,21.
A medida era uma promessa de campanha de Bolsonaro, que diz ter sido atacado durante a disputa eleitoral de 2018 por “fake news” sobre querer terminar com o programa social.
Na quarta, o governo não se pronunciou sobre o tema, mas na terça-feira, quando assinou a medida provisória Bolsonaro voltou a atacar. “Quase todas (as fake news nas eleições de 2018) foram contra minha candidatura. Entre elas, uma tentativa desesperada, que pregou, especialmente no Nordeste, que acabaríamos com o Bolsa Família”, declarou.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238604/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC")
Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC
17 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238603/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde")
Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde
17 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab
![[Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238602/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro")
Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro
17 de Março de 2026Foto: Edu Mota / Brasília
![[Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238601/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”")
Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”
17 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238600/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality")
Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality
16 de Março de 2026Foto: TV Globo
![[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238599/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte")
Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte
16 de Março de 2026Foto: Valter Pontes/Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
