Multa do FGTS deve cair de 40% para 20% em novos contratos de trabalho
05 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Multa do FGTS deve cair de 40% para 20% em novos contratos de trabalho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226578/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Multa do FGTS deve cair de 40% para 20% em novos contratos de trabalho")
O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa
Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País.
O governo vinha discutindo manter o porcentual da multa como é hoje, mas agora prevê a redução para tentar dar um estímulo adicional à geração de novas vagas. O programa também vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho.
A nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497).
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.
Para serem contratados pelo programa, os jovens não poderão ter vínculo empregatício formal anterior, a não ser em caso de menor aprendiz, contrato de experiência, intermitente e avulso. Os maiores de 55 anos, por sua vez, não podem ser aposentados.
Para evitar substituição da mão de obra atual pelo “Trabalho Verde e Amarelo”, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de trabalho.
Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo “Trabalho Verde e Amarelo”, de acordo com o porte da companhia.
A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, está em estudo uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.
A equipe econômica tem trabalhado nos últimos dias para fechar texto final do programa, que deve ser criado por meio de medida provisória, com vigência imediata.
O programa deve ser lançado na próxima quinta-feira, 7, no Palácio do Planalto. As elevadas taxas de desemprego ainda são o calcanhar de Aquiles do presidente Jair Bolsonaro. No último final de semana, ele comemorou a geração de 100 mil vagas por mês em média em 2019, mas disse que o número ainda é baixo.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238759/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam")
Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam
02 de Maio de 2026Foto: oruam/Instagram
![[Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238758/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública")
Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública
02 de Maio de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238757/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça")
Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça
02 de Maio de 2026Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238756/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos")
Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos
01 de Maio de 2026Foto: Soninha Vill/GIZ
![[Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238755/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos")
Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos
01 de Maio de 2026Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238754/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país")
Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país
01 de Maio de 2026Foto: Petrobras/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
