STF nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre
10 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres, independentemente de laudo apresentado por médico de confiança. O julgamento foi concluído pelo tribunal nesta sexta-feira (8).
A manutenção da jurispurdência ocorre dias antes de a reforma trabalhista, que modificou essa regra, completar dois anos. Os ministros analisaram embargos declaratórios apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a declaração de insconstitucionalidade foi apresentada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos.
No pedido apresentado ao STF, a AGU solicitou que fosse considerado o impacto de uma concessão geral do salário-maternidade e apontava "abalo desproporcional para o mercado de trabalho e para as contas da previdência.
Comentários
Outras Notícias
Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação
30 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo
30 de Julho de 2026Foto: Unicef/Frank Dejongh
MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata
30 de Julho de 2026Foto: Reprodução / TV Bahia
Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador
30 de Julho de 2026Fotos: Lígia Rizério | Fernando Young
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023