Brasil

STF nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre

10 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[STF nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres, independentemente de laudo apresentado por médico de confiança. O julgamento foi concluído pelo tribunal nesta sexta-feira (8). 

A manutenção da jurispurdência ocorre dias antes de a reforma trabalhista, que modificou essa regra, completar dois anos. Os ministros analisaram embargos declaratórios apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a declaração de insconstitucionalidade foi apresentada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. 

No pedido apresentado ao STF, a AGU solicitou que fosse considerado o impacto de uma concessão geral do salário-maternidade e apontava "abalo desproporcional para o mercado de trabalho e para as contas da previdência.

Comentários

Outras Notícias

[Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução]
Bahia

Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução

18 de Julho de 2025

A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.

[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]
Brasil

Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico

17 de Julho de 2025

Foto: Reprodução/internet

[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]
Fofoca

Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal

17 de Julho de 2025

Foto: Divulgação

[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]
Política

Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula

17 de Julho de 2025

Foto: Governo do Espírito Santo

[Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI]
Economia

Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI

17 de Julho de 2025

Foto Ilustrativa: Divulgação / SEI

[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]
Saúde

Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS

15 de Julho de 2025

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado