Brasil

Operadoras serão obrigadas a oferecer 100 SMS gratuitos por mês; entenda

22 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Operadoras serão obrigadas a oferecer 100 SMS gratuitos por mês; entenda]

Clientes de telefonia celular terão pelo menos 100 mensagens de texto gratuitas por mês

É o que propõe o projeto de lei nº 4377/19, do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB), que obriga as operadoras a oferecerem uma quantia mensal de SMS para todos os seus usuários sem custo algum. De acordo com o projeto, os contratos vigentes deverão ser atualizados para atender à nova exigência no prazo de 30 dias.

O acesso à internet é o centro das discussões do projeto de lei. Autor do projeto, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) argumenta que, apesar de existirem mais de 228,6 milhões de celulares habilitados no País, quase 25 milhões ainda operam na antiga tecnologia 2G, que não permite acesso à internet. Além disso, segundo ele, a maior parte dos 173 milhões de pessoas que dispõem de conexão com a internet (3G, 4G, 5G) acaba optando por franquias reduzidas, o que acaba limitando a utilização da rede para o envio de mensagens instantâneas.

Segundo o estudo “Tech and Media Outlook 2016” da consultoria Activate, citado pelo deputado, o custo para o envio de uma mensagem de SMS no Brasil é um dos mais altos do mundo, 55 vezes superior ao valor praticado nos Estados Unidos, por exemplo.

“Como forma de contornar a deficiência na oferta de internet móvel e o alto valor cobrado pelas operadoras pelos pacotes de acesso, seria de se esperar que as mensagens curtas de texto, mais conhecidas como SMS, fossem largamente utilizadas no Brasil”, argumenta.

Atualmente, a proposta se encontra em tramitação nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Constituição e Justiça; e de Cidadania da Casa. O texto será analisado em caráter conclusivo antes de ser apreciado no Senado. Caso sancionado, os contratos de telefonia vigentes terão um prazo de 30 dias após a lei entrar em vigor para serem atualizados sob as novas exigências.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]
Bahia

Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC

17 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]
Saúde

Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde

17 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab

[Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro]
Política

Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro

17 de Março de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”]
Fofoca

Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”

17 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]
Fofoca

Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality

16 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]
Bahia

Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte

16 de Março de 2026

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias