Brasil

STF: TCU dá aval a licitação que prevê refeições com lagostas e vinhos

07 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[STF: TCU dá aval a licitação que prevê refeições com lagostas e vinhos]

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.

De acordo com o portal G1, o processo foi julgado na sessão da quarta-feira (4) do tribunal. A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público. Segundo o MP, o cardápio contempla gêneros alimentícios e bebidas que contrastam com a condição geral da população brasileira e com a “grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos”.

O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$ 463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88.

Segundo o texto do pregão, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.

O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010 com “pelo menos” quatro premiações internacionais. No caso dos espumantes, deveriam ser do tipo brut, também com ao menos quatro premiações internacionais.

“O espumante deve ter amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses. A safra ou vindima do espumante deve ser posterior a 2013”, especificou o pregão.

Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”.

Conforme o texto do pregão, são consideradas “altas autoridades” presidentes dos tribunais superiores; chefes de Estado ou de governo; vice-presidentes de outros países; vice-primeiro-ministros; ministros de Estado; presidentes do Senado e da Câmara; e governadores.

“O STF realiza diversos eventos com representantes dos demais poderes da República e da magistratura nacional, e também com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em razão da sua função de guardião do Pacto Federativo Brasileiro. Entre 2016 e o momento atual, foram realizados diversos eventos de natureza institucional internacional, recepcionando os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Chile, e o Rei e a Rainha da Suécia, além da realização do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina”, argumentou o STF, conforme o processo.

De acordo com a argumentação do tribunal, “essa condição específica do STF na estrutura político-institucional do Estado Brasileiro coloca a Corte em posição cuja singularidade demanda esforços administrativos para viabilizar os relacionamentos institucionais próprios das altas funções de Poder da República”.

Comentários

Outras Notícias

[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]
Bahia

Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano

16 de Junho de 2026

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

[Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer]
Saúde

Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer

16 de Junho de 2026

Foto: Robson Moura / TV Brasil

[Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória]
Fofoca

Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória

16 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026]
Fofoca

Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026

16 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça]
Economia

Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça

15 de Junho de 2026

SindilimpBA continua contestando editais com a participação de cooperativas em municípios da Bahia | FOTO: Divulgação |

[Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre]
Política

Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre

15 de Junho de 2026

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias