Brasil

Medida de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por quatro meses

23 de Março de 2020 - Folha de S. Paulo
[Medida de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por quatro meses]

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) publicou na noite de ontem (22), em edição extra do Diário Oficial, uma Medida Provisória (MP) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

A iniciativa visa beneficiar empresários durante a pandemia de coronavírus, que culminou com fechamento de uma série de postos de trabalho. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. 

Segundo o texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. No entanto, estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP aponta que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.

A medida tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade. Porém, ela já começa a entrar em vigor desde que foi publicada, durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.

Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual". Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.

Comentários

Outras Notícias

[Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens]
Saúde

Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens

30 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha / PMS

[CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias]
Política

CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias

30 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / AL-BA

[Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais]
Justiça

Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais

30 de Abril de 2026

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

[Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto]
Fofoca

Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto

30 de Abril de 2026

Foto: YouTube

[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]
Fofoca

Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes

29 de Abril de 2026

Foto: Reprodução

[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]
Brasil

Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento

29 de Abril de 2026

Foto: Orlando K Junior / Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias