Juiz manda Bolsonaro excluir igrejas da lista de serviços essenciais
15 de Abril de 2020 - Redação Pernambués agora![[Juiz manda Bolsonaro excluir igrejas da lista de serviços essenciais]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228419/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Juiz manda Bolsonaro excluir igrejas da lista de serviços essenciais")
A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal.
O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, determinou, que o governo Jair Bolsonaro adote medida para “impedir que ‘atividades religiosas de qualquer natureza’ permaneçam incluídas no rol de atividades e serviços essenciais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. A decisão é do dia 31 e dava 24 horas para o governo agir. Até o momento, a medida permanece inalterada. Segundo a Procuradoria, a decisão também não foi derrubada em segundo grau.
Segundo o magistrado, que determinou a suspensão de trecho do decreto do presidente sobre serviços essenciais, o texto em relação às igrejas “não se coaduna com a gravíssima situação de calamidade pública decorrente da pandemia que impõe a reunião de esforços e sacrifícios coordenados do Poder Público e de toda a sociedade brasileira para garantir, a todos, a efetividade dos direitos fundamentais à vida e à saúde”.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro chegou a decidir de maneira semelhante, mas a liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nesta quinta, 2, a Procuradoria no Rio recorreu da decisão. Se o governo quiser recorrer da decisão do juiz de Brasília, poderá pedir sua reconsideração em primeira instância, ou apresentar apelo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em ação civil pública movida à Justiça, a Procurador Felipe Fritz Braga usou uma charge da cartunista Laerte Coutinho para ‘ilustrar’ deu pedido. Na imagem, um líder religioso chama os fiéis: “Venham”. Atrás dele Deus alerta: “Venham nada!”.
Segundo ele, ‘sem qualquer justificativa racional’, Bolsonaro ‘incluiu no rol de serviços essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, dando margem para que os cultos e liturgias presenciais voltem a ocorrer, o que significa grandes e frequentes aglomerações de pessoas num momento em que toda a ciência afirma que o isolamento social é a medida mais eficaz para conter a propagação do vírus’.
“É hora, portanto, de dar à razão e à ciência o peso merecido e necessário, para evitar um dano coletivo de proporções incomensuráveis à saúde individual e coletiva e a fim de proteger o próprio sistema de saúde brasileiro, que ameaça colapsar-se tal como ocorreu na Itália e Espanha, caso as medidas de contenção e isolamento determinadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde não sejam seguidas”, escreve.
Comentários
Outras Notícias
![[Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238753/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens")
Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens
30 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha / PMS
![[CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238752/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias")
CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias
30 de Abril de 2026Foto: Divulgação / AL-BA
![[Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238751/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais")
Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais
30 de Abril de 2026Foto: Fernando Vivas/GOVBA
![[Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238750/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto")
Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto
30 de Abril de 2026Foto: YouTube
![[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238749/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes")
Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes
29 de Abril de 2026Foto: Reprodução
![[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238748/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento")
Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento
29 de Abril de 2026Foto: Orlando K Junior / Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
