Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF
21 de Abril de 2020 - Redação Pernambués agora![[Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228473/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF")
A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social
A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.
Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.
Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.
“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, completou.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238604/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC")
Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC
17 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238603/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde")
Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde
17 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab
![[Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238602/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro")
Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro
17 de Março de 2026Foto: Edu Mota / Brasília
![[Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238601/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”")
Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”
17 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238600/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality")
Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality
16 de Março de 2026Foto: TV Globo
![[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238599/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte")
Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte
16 de Março de 2026Foto: Valter Pontes/Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
