Brasil

Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF

21 de Abril de 2020 - Redação Pernambués agora
[Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF]

A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social

A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.

Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.

Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.

“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, completou.

Comentários

Outras Notícias

[Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça]
Economia

Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça

15 de Junho de 2026

SindilimpBA continua contestando editais com a participação de cooperativas em municípios da Bahia | FOTO: Divulgação |

[Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre]
Política

Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre

15 de Junho de 2026

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

[Operação da Codecon intensifica fiscalização em bares durante período de jogos em Salvador]
Bahia

Operação da Codecon intensifica fiscalização em bares durante período de jogos em Salvador

15 de Junho de 2026

Fotos: Lucas Moura / Secom PMS

[Jerônimo decreta ponto facultativo antes do São João para servidores estaduais]
Política

Jerônimo decreta ponto facultativo antes do São João para servidores estaduais

15 de Junho de 2026

Foto: Joá Souza / Agência Brasil

[MinC abre edital para incentivar participação de profissionais do audiovisual brasileiro em eventos internacionais]
Educação

MinC abre edital para incentivar participação de profissionais do audiovisual brasileiro em eventos internacionais

15 de Junho de 2026

Foto: Freepik

[Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026]
Política

Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026

09 de Junho de 2026

Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias