Brasil

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades. 

Comentários

Outras Notícias

[Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina]
Esportes

Jogadoras do Bahia são convocadas para defender o Uruguai na Liga das Nações Feminina

17 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta]
Esportes

Bahia divulga finalistas da camisa do Sócio Esquadrão 2026; votação já está aberta

17 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas]
Saúde

Fiocruz e UFMG firmam cooperação para fortalecer o Centro Nacional de Vacinas

17 de Outubro de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[ Estudo relaciona bebidas diet a maiores riscos ao fígado do que versões com açúcar]
Saúde

Estudo relaciona bebidas diet a maiores riscos ao fígado do que versões com açúcar

17 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Freepik

[Lucas Leto revela origem de seu nome artístico e conta como superou bullying na infância]
Fofoca

Lucas Leto revela origem de seu nome artístico e conta como superou bullying na infância

16 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Fundação Pedro Calmon realiza 1º Encontro Infantojuvenil de Escritores Baianos em Salvador]
Bahia

Fundação Pedro Calmon realiza 1º Encontro Infantojuvenil de Escritores Baianos em Salvador

16 de Outubro de 2025

Foto: Maurício Matheus/FPC