Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia
08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União.
A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias.
Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades.
Comentários
Outras Notícias
Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato
19 de Agosto de 2026Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |
Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas
19 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
Blogueirinha volta à TV com programa semanal e ao vivo no Multishow
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/Instagram @blogueirinha
Do reality às urnas: veja quais ex-BBBs disputam as eleições de 2026
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
Anvisa autoriza primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
Brasil alcança menor número de casos de malária desde 1978
19 de Agosto de 2026Foto: Reprodução
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023