Brasil

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades. 

Comentários

Outras Notícias

[Sara Prado assume Funceb; “Mudanças são precisas”, diz vereador Suíca ]
Cultura

Sara Prado assume Funceb; “Mudanças são precisas”, diz vereador Suíca

18 de Abril de 2024

Sara Prado assume a Funceb e o vereador Luiz Carlos Suíca elogia - FOTO Divulgaçã

[Suíca e SindilimpBA reforçam luta por regulamentação da profissão de gari e margarida em Brasília]
Política

Suíca e SindilimpBA reforçam luta por regulamentação da profissão de gari e margarida em Brasília

17 de Abril de 2024

Os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner sinalizaram positivamente sobre o projeto de lei | FOTO: Divulgação

[Com Davi, Bahia volta a conquistar Big Brother Brasil depois de 18 anos; relembre os outros dois vencedores]
Bahia

Com Davi, Bahia volta a conquistar Big Brother Brasil depois de 18 anos; relembre os outros dois vencedores

17 de Abril de 2024

Primeira vez que estado 'ganhou' o reality foi com Jean Wyllys, em 2005. Na edição seguinte, Mara Viana conquistou o prêmio / Foto Rede Globo

[Aneel autoriza reajuste médio de 1,53% para tarifa de energia elétrica da Bahia]
Economia

Aneel autoriza reajuste médio de 1,53% para tarifa de energia elétrica da Bahia

17 de Abril de 2024

Aneel autoriza reajuste médio de 1% para tarifa de energia elétrica da Bahia — Foto: Divulgação

[Começa hoje 5ª edição da Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba]
Cultura

Começa hoje 5ª edição da Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba

17 de Abril de 2024

Neste primeiro dia de programação serão exibidos dois curtas-metragens: "A Menina que Queria Voar", dirigido por Tais Amordivino, e "Sèt Lam", dirigido por Vincent Fontano / Foto Divulgação

[Mulher flagrada com idoso morto está presa e alega que o levou ao banco com vida]
Justiça

Mulher flagrada com idoso morto está presa e alega que o levou ao banco com vida

17 de Abril de 2024

Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil / Foto Redes sociais