Brasil

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades. 

Comentários

Outras Notícias

[Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus]
Economia

Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus

22 de Julho de 2026

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

[Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais]
Bahia

Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais

22 de Julho de 2026

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

[Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE]
Economia

Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE

22 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Agência Senado

[Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono]
Bahia

Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono

22 de Julho de 2026

Foto: Reprodução Google Street View

[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]
Política

Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.

21 de Julho de 2026

O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.

[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]
Saúde

EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra

21 de Julho de 2026

Foto: Divulgação