Brasil

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades. 

Comentários

Outras Notícias

[Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos]
Economia

Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos

01 de Maio de 2026

Foto: Soninha Vill/GIZ

[Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos]
Justiça

Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos

01 de Maio de 2026

Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil

[Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país]
Economia

Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país

01 de Maio de 2026

Foto: Petrobras/Divulgação

[Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens]
Saúde

Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens

30 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha / PMS

[CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias]
Política

CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias

30 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / AL-BA

[Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais]
Justiça

Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais

30 de Abril de 2026

Foto: Fernando Vivas/GOVBA