Brasil

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades. 

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026]
Política

Suíca reforça apoio aos garis e margaridas e projeta mandato voltado aos trabalhadores em 2026

09 de Junho de 2026

Vamos procurar destinar recursos importantes que se transformem em obras e melhorias significativas para mudar a vida do trabalhador. Vamos lutar como foi com a defesa do fim da escala 6×1, como está sendo com a aprovação do PL 4146”, afirmou Suíca.

[Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória]
Esportes

Vitória lança promoção com primeiro mês grátis para novos sócios do Sou Mais Vitória

09 de Junho de 2026

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

[Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais]
Justiça

Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por exigir CPF em descontos promocionais

09 de Junho de 2026

Fotos: Divulgação / Drogasil

[OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária]
Mundo

OMS faz alerta sobre avanço do ebola na África Central e teme nova crise sanitária

09 de Junho de 2026

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

[Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento]
Justiça

Mais de 12 mil meninas vítimas de violência sexual tiveram filhos no Brasil em 2024, revela levantamento

09 de Junho de 2026

Foto: Juliana Duarte / Movimento Criança não é Mãe / Redes Sociais

[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]
Política

Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026

08 de Junho de 2026

Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |