Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia
08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União.
A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias.
Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades.
Comentários
Outras Notícias
Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador
19 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia
Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas
19 de Junho de 2026Foto: Reprodução/BBC
Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”
19 de Junho de 2026Foto: Patrick T. Fallon / AFP
Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho
19 de Junho de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023