Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia
08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União.
A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias.
Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades.
Comentários
Outras Notícias
Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU
06 de Dezembro de 2025Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco
05 de Dezembro de 2025Foto: Globo / Renato Pizzutto
Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data
05 de Dezembro de 2025Foto: Pedro Dimitrow / Divulgação
Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram
05 de Dezembro de 2025Leia mais no site! Foto: Divulgação/EBSERH
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023