Brasil

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

08 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades. 

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]
Saúde

Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia

[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]
Esportes

Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas

19 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/BBC

[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]
Esportes

Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”

19 de Junho de 2026

Foto: Patrick T. Fallon / AFP

[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]
Bahia

Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho

19 de Junho de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação